Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Ao utilizar os serviços da Escola Unidas ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Descrição dos Serviços

A Escola Unidas oferece cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade a distância, permitindo a conclusão do Ensino Fundamental e Médio.

3. Requisitos para Matrícula

• Ter idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental
• Ter idade mínima de 18 anos para o Ensino Médio
• Fornecer documentação válida e verídica
• Possuir acesso à internet e dispositivo compatível

4. Obrigações do Aluno

O aluno compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso
• Não compartilhar conteúdos do curso com terceiros
• Cumprir os prazos estabelecidos para conclusão
• Realizar as avaliações de forma honesta

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nossa plataforma (vídeos, apostilas, exercícios) é de propriedade da Escola Unidas e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

6. Certificação

Após a conclusão de todas as etapas do curso e aprovação nas avaliações, o aluno receberá certificado emitido pela Secretaria de Educação, com validade nacional e publicação no Diário Oficial.

7. Cancelamento e Reembolso

Para informações sobre cancelamento e reembolso, consulte nossa Política de Reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

A Escola Unidas não se responsabiliza por:

• Problemas de conexão à internet do aluno
• Uso indevido das credenciais de acesso
• Informações falsas fornecidas pelo aluno

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação nesta página.

10. Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• WhatsApp: +55 11 94929-6989